terça-feira, 1 de novembro de 2016

Reforma política

Desde que o mundo é mundo, ouvimos os mesmos papos furados em nossa República: combate às desigualdades sociais, reforma agrária, fortalecimento da economia e assim por diante. Muito é dito e pouco é feito.

O mesmo acontece com a tal da "reforma política".


Em toda discussão, sempre é dito que nosso sistema político precisa de reformas, de mudanças e de evoluções.
Muito justo. Concordo plenamente.
Mas o que é sugerido ou feito para reformar o sistema? Quase nada. Falam em reduzir o número de partidos e cargos, mas nunca o fazem. Falam em promover a comunicação mais direta entre os poderes e o povo, mas nada acontece. Falam em transparência, mas sempre há algo escuso, que só descobrimos depois (ou não).
Novamente, muito falatório e nenhuma ação.

Falam, debatem, estudam, analisam, mas nunca mexem na ferida.

Sendo assim, eis algumas propostas, em relação a processos eleitorais e cargos eletivos, que nenhum dos "excelentíssimos" lembra de fazer nas discussões acaloradas e nada produtivas. São meros devaneios, na verdade, mas já que vivemos em uma republiqueta de fantasias e utopias, lá vai:

  • Para se candidatar, um indivíduo deverá, no mínimo, ter ensino médio completo (ensino superior completo seria o ideal).
  • Para qualquer cargo eletivo, o indivíduo poderá exercer dois mandatos (uma eleição e uma reeleição no cargo em questão, mesmo que não sucessivamente). Uma vez encerrados estes dois mandatos, o indivíduo não poderá mais se candidatar a este cargo. Deverá se retirar ou então concorrer a outro cargo. Por exemplo: um deputado estadual que já tenha cumprido dois mandatos deverá obrigatoriamente se retirar ou se candidatar a outro cargo, de preferência no âmbito de atuação (Legislativo, no caso, como deputado federal ou senador), embora possa concorrer em outra esfera (no Executivo).
  • Um indivíduo que esteja exercendo seu mandato, se quiser concorrer a outro cargo eletivo, deverá obrigatoriamente abdicar do presente cargo. Por exemplo, se um vereador quiser concorrer a prefeito, não poderá retornar a seu cargo de vereador, caso não seja eleito para prefeito. E seu mandato constará como "exercido" ("semi-exercido", na verdade), não podendo este se candidatar novamente para vereador, caso já tenha sido reeleito (novamente, uma eleição e uma reeleição).
  • Todos os cargos eletivos terão mandatos de quatro anos (sim, incluindo senadores, não há justificativa plausível para mandato de oito anos).
  • Um indivíduo eleito presidente e que tenha exercido dois mandatos neste cargo não poderá mais se candidatar a qualquer outro cargo eletivo, uma vez que já exerceu o cargo máximo da nação. Esta norma também serviria para preservar a figura do presidente do país. E, assim como a proposta de limitação dos mandatos (uma eleição e uma reeleição), para evitar casos de políticos que não querem "largar o osso".

Os cargos eletivos devem ser encarados com ainda mais seriedade, tanto por quem se candidata, quanto por aqueles que votam. Um indivíduo não deve ser eleito porque é "bonzinho" ou "bonitinho" ou "coitadinho" ou "porque merece" ou por ter uma história de vida sofrida. Um cargo eletivo deve ser ocupado devido a competências, experiências e preparo, não como "esmola de simpatia".

E mais: um cargo eletivo não deve ser visto como carreira para a vida. Nada é pior do que político carreirista. É um serviço público, obviamente (mas como sempre dizia um sábio colega: "o óbvio nunca é óbvio", ainda mais em nosso país). Um político não pode ter no cargo público sua forma de sustento e aposentadoria. Não pode ser a "melhor profissão do mundo", na qual precise apenas, de quatro em quatro anos, encarar a população e pedir voto, por mais ladrão que seja, como diria um certo honestão das galáxias.

É claro que a reforma política é muito mais abrangente do que isto. E deve contar com a participação de todas as esferas da sociedade. Mas onde está a população para pressionar seus representantes, para que sugestões como estas sejam implementadas? Ah, sim, lembrei: está ocupada com novela, futebol, funk e baixarias. Está ocupada a defender ideologias furadas, partidos e políticos de estimação. Está ocupada em pedir a legalização do aborto e a liberação das drogas. Está ocupada com as "ocupações" de desocupados. E assim por diante. Aí fica difícil.

Queremos mudanças, mas não queremos mudar...